Foto: Divulgação/ Gustavo Vasco / Corinthians

Corinthians obtém liminar e suspende cobrança milionária

O Corinthians conseguiu, por meio de liminar, suspender a cobrança de R$ 2,8 milhões em ISS. O caso ainda aguarda decisão definitiva

Foto: Divulgação/ Gustavo Vasco / Corinthians

O Corinthians conseguiu na Justiça uma decisão que suspende temporariamente a cobrança de R$ 2,8 milhões em Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A liminar, concedida pela 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, impede o pagamento até o julgamento final do processo, segundo o ge.

O valor é referente a contratos de cessão de espaços publicitários na Neo Química Arena. A cobrança foi feita pela prefeitura de São Paulo, mas o clube contestou o imposto. Segundo o clube, o acordo não envolve prestação de serviço, apenas a locação dos espaços, o que afastaria a incidência do ISSQN.

Corinthians se livra de pagar cobrança

O juiz Kenichi Koyama acolheu os argumentos apresentados. Para ele, a cessão de áreas para mídia patrocinada não caracteriza serviço. Além disso, destacou que a Constituição proíbe a cobrança do ISS sobre operações de locação de bens móveis.

Com isso, o clube não precisará desembolsar o valor por enquanto. No entanto, a disputa ainda depende de decisão definitiva. O objetivo do Corinthians é anular completamente a cobrança ao final do processo.

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Murilo Fraga

Redator

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Redator com ampla experiência na cobertura de esportes, games, tecnologia e entretenimento. Acompanha de perto o futebol brasileiro e internacional no The Playoffs, trazendo bastidores, curiosidades e os principais destaques do mundo da bola.