A disputa judicial entre a Eagle Football Holdings e a SAF Botafogo ganhou novo capítulo nesta quarta-feira (27). A companhia, que até recentemente tinha John Textor no controle, apresentou recurso na 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
No documento, além de pedir a suspensão do congelamento de suas ações, a Eagle cobra uma indenização de R$ 305 milhões por aquilo que classifica como “conduta ilícita” do empresário norte-americano.
No fim de julho, o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud havia acatado pedido da SAF Botafogo, reconhecendo uma dívida de R$ 152 milhões da Eagle com o clube carioca. Com isso, na ocasião, o magistrado determinou o congelamento de parte das ações da empresa, mantendo Textor no comando.
Agora, a Eagle contesta a decisão. Segundo a defesa, os valores já teriam sido pagos antes mesmo da ação ajuizada por Textor. Isso porque a empresa sustenta que o dirigente teria se apoiado em “confusão contábil” para mover execuções sem base real.
“Ao mover execuções não lastreadas e inseridas em uma contabilidade confusa, o Sr. Textor procura se servir dos processos para pressionar a Eagle Bidco e se manter no poder pelo tempo que conseguir”, argumentaram os advogados no recurso.
Com base no Artigo 940 do Código de Processo Civil, a Eagle afirma ter direito ao dobro do valor da cobrança considerada indevida. Dessa forma, a empresa calcula possuir um crédito de R$ 305 milhões junto à SAF Botafogo. Isso porque o dispositivo legal prevê que quem exigir judicialmente uma dívida já paga fica obrigado a restituir em dobro.
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